Conciliação: prática cada vez mais utilizada na Justiça Federal do RS

Nas últimas duas semanas, diversos mutirões de conciliação movimentaram a Justiça Federal do RS (JFRS). 

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) de Novo Hamburgo, Canoas e Porto Alegre pautaram mais de 1200 audiências em processos envolvendo a Caixa.

Realizadas entre os dias 7 e 10/8, as 49 audiências promovidas pelo Cejuscon de Novo Hamburgo obtiveram 71,4% de acordos, movimentando R$ 792.055,02. 

Inicialmente, estavam previstas 130 tratativas de conciliação.

Em Canoas, foram pautadas 76 audiências. Dessas, 42 foram realizadas e 61,9% terminaram em concordância. O valor negociado foi de R$ 236.320,56.

Já em Porto Alegre, o mutirão que começou na semana passada e segue até o dia 29/8 prevê a ocorrência de 1000 tentativas de acordo em demandas em fase processual e pré-processual, quando ainda não há ação ajuizada.

Novos mutirões estão previstos para a primeira quinzena de setembro no Cejuscon de Novo Hamburgo. No dia 5/9/2012 terá início mais uma rodada de conciliações com a Caixa, incluindo, ainda, processos oriundos dos Juizados Especiais Federais. Já em 12/9/2012, os profissionais cadastrados no Conselho Regional de Enfermagem (Coren) poderão negociar débitos fiscais com a entidade.

Amplamente utilizada na Justiça Federal gaúcha, a conciliação é um mecanismo oficial e permanente de pacificação e solução de conflitos. 

Ao colocar as partes lado a lado em busca de um acordo, essa prática proporciona agilidade, economia de recursos e maior satisfação com o resultado final.

Em Bagé, por exemplo, a Vara Federal e JEF homologou, no dia 16/8/2012, acordo entre a Fazenda Nacional e a Santa Casa de Caridade do município. 

Após a realização de três audiências, as partes chegaram a um consenso em relação aos débitos tributários da instituição hospitalar, que somam aproximadamente R$ 4 milhões. 

As tratativas encerraram 11 processos de Execução Fiscal.

Fonte: site da Justiça Federal do RS em 21/08/2012.